CDH

Sangue Negro no Rio Amazonas: Proteção dos Direitos de Povos Indígenas e Quilombolas face ao avanço da exploração do petróleo na Amazônia

Modelo de simulação: Delegação

Sobre o Tema

A Amazônia é o maior bioma tropical do planeta e lar de centenas de povos indígenas e comunidades quilombolas que constroem sua existência a partir de um vínculo milenar com a floresta e os rios. Em 2025, o governo brasileiro autorizou o avanço da Petrobras na Margem Equatorial Amazônica — região da foz do Rio Amazonas apontada como o maior novo reservatório de petróleo do país — sem realizar a consulta prévia, livre e informada exigida pela Convenção 169 da OIT. O resultado foi uma onda de protestos de povos Karipuna, Galibi, Palikur e comunidades quilombolas, além de ações judiciais movidas por mais de vinte organizações ambientais e indígenas.

O paradoxo não está apenas no Brasil. No leilão de blocos da Foz do Amazonas realizado em junho de 2025, as maiores petroleiras do mundo disputaram os lotes: a ExxonMobil e a Chevron — em consórcio com a CNPC, estatal chinesa — arremataram dezenove blocos nessa mesma região. A TotalEnergies francesa e a Equinor norueguesa participaram de painéis governamentais promovendo a exploração como "responsável". Os mesmos países que pressionam o Brasil por transparência ambiental nas instâncias multilaterais são os que assinaram contratos de exploração na Margem Equatorial — e os que mais consomem o petróleo que dela se extrai. O Conselho de Direitos Humanos é agora convocado a nomear essa contradição pelo que ela é: hipocrisia geopolítica com custo humano direto.

O debate neste comitê exigirá respostas para questões que transcendem as fronteiras nacionais: como responsabilizar Estados e corporações que violam o direito ao território e ao meio ambiente saudável de povos indígenas e afrodescendentes? Quem tem legitimidade para cobrar do Brasil quando são empresas francesas, norte-americanas e chinesas que perfuram o fundo do Amazonas? E o que significa sediou a COP30 em Belém — a "porta de entrada da Amazônia" — enquanto, a 500 quilômetros da cidade, uma plataforma da Petrobras perfurava o leito do oceano sobre o maior recife de coral equatorial do planeta? O desafio dos delegados será construir resoluções que não apenas condenem o Estado brasileiro, mas que enfrentem a estrutura global que torna o racismo ambiental lucrativo para todos.

Plenário lotado da Assembleia Geral da ONU durante um discurso, representando a magnitude dos debate

Salão principal do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, destacando o icônico teto colorid

Seu papel como Delegado(a)

Como delegado(a) no Conselho de Direitos Humanos, você não está debatendo opiniões pessoais, mas representando a política externa, a legislação e a realidade socioambiental do Estado que lhe foi designado. O CDH é o principal fórum global para este tema, e a sua atuação exigirá um equilíbrio constante entre a defesa dos direitos fundamentais de povos indígenas e quilombolas e os interesses econômicos, energéticos e diplomáticos do seu país.

A dinâmica deste comitê será marcada por posições diametralmente opostas. Dependendo da nação que você representa, o seu posicionamento pode ser o de defender a soberania energética nacional e o direito ao desenvolvimento, argumentando que a exploração de petróleo é necessária para financiar políticas públicas e reduzir a pobreza. Por outro lado, a sua delegação pode liderar a vanguarda progressista, denunciando o racismo ambiental estrutural, exigindo o cumprimento do direito à consulta prévia e propondo mecanismos internacionais de responsabilização corporativa. Você precisará articular blocos de apoio, redigir documentos de trabalho e negociar resoluções que protejam os mais vulneráveis sem, contudo, ferir os interesses estratégicos dos seus aliados. Será um teste de diplomacia, empatia e visão política.